Índice:

1. INFORMAÇÕES GERAIS.
2. FORMA DE USO DA PLATAFORMA.
3. CADASTRO NA PLATAFORMA VIZIOMED.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.
5. POLÍTICA DE COOKIES.
6. ATIVIDADES PROIBIDAS DURANTE O USO.
7. RESPONSABILIDADES.
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
9. SAC.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS.

 

1.  Informações gerais
   1.  GLOSSÁRIO:

9. PLATAFORMA: Ambiente virtual criado para utilização dos serviços de soluções de análise de imagem por inteligência artificial, bem como qualquer outro conteúdo, software, recursos, materiais, aplicativos, widgets e/ou serviços correlatos, podendo ser acessada por meio de aplicativo ou website.
10. USUÁRIO: Toda pessoa física ou jurídica que acessa a PLATAFORMA e tem acesso aos dados e serviços nela existentes. O USUÁRIO que utilizar a PLATAFORMA em nome próprio, em nome de terceiro pessoa natural ou em nome de empresa, organização, associação, fundação, ou qualquer outra entidade, ainda que desprovida de personalidade jurídica, declara expressamente que está autorizada por ou é representante da entidade ou terceiro pessoa natural, possuindo autoridade e competência para vincular a entidade ou o terceiro ao presente Termos de Uso, assumindo, inclusive as obrigações financeiras decorrentes.
11. CONTEÚDO: texto, gráficos, imagens, algoritmos, música, software, áudio, vídeo, trabalhos de autoria de qualquer tipo e informações, dados ou outros materiais.
12. CONTEÚDO DE USUÁRIO: qualquer conteúdo fornecido, publicado, carregado, enviado ou disponibilizado pelo USUÁRIO na PLATAFORMA para a utilização dos serviços oferecidos.
13. CONTEÚDO VIZIOMED: todo conteúdo fornecido pela ou gerado a partir da PLATAFORMA da Viziomed para o USUÁRIO.
    1. SOBRE O TERMO
       1. Este termo foi elaborado com o objetivo de cientificar o USUÁRIO acerca dos termos de uso da PLATAFORMA Viziomed, pertencente à sociedade empresária VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., doravante denominada simplesmente Viziomed, e obter sua autorização para tratamento de dados e captação de cookies.
       2. Ao utilizar a plataforma, independentemente de cadastro, o USUÁRIO afirma aderir ao termo e expressamente declara ter lido integralmente e concorda com todas as disposições nele constantes.
       3. Eventuais dúvidas poderão ser solucionadas mediante o envio de questionamento para o endereço contato@viziomed.com.br.
       4. O presente termo poderá ser alterado, atualizado ou substituído pela administração da PLATAFORMA, a seu exclusivo critério, independentemente de comunicação prévia ao usuário que já expressamente declara e aceita as alterações realizadas caso não solicite a exclusão de seus dados.
       5. A versão mais recente e atualizada do termo sempre estará disposta em uma aba específica do site e do aplicativo.

 

1.  FORMA DE USO DA PLATAFORMA
   1. A PLATAFORMA consiste em um ambiente virtual habilitado a proporcionar acesso aos serviços de análise de imagens médicas por inteligências artificiais, isto é, análise de imagens obtidas em diversos exames médicos utilizando algoritmos de fornecedores com tecnologias baseadas em aprendizado profundo combinadas com grande escala de dados de imagens médicas.
   2.  O conteúdo, as informações e os materiais fornecidos pelo uso de qualquer dos serviços oferecidos na PLATAFORMA destinam-se a ser um recurso de informações gerais sobre as imagens analisadas, sendo fornecidos apenas "no estado em que se encontram" e "conforme disponível” conforme indicado abaixo..
      1. A Viziomed não está envolvida na prestação de serviços ou aconselhamento médico ou profissional de saúde através dos serviços oferecidos na PLATAFORMA, e toda e qualquer informação fornecida não se destina a substituir o aconselhamento oferecido por um médico ou outro profissional de saúde. Se o USUÁRIO busca, deseja ou precisa de serviços médicos, deve procurar profissional habilitado para tanto, não servindo os serviços oferecidos na PLATAFORMA para o fim de tratamento ou aconselhamento médico.
      2. O USUÁRIO não deve alterar seus comportamentos médicos baseados em qualquer informação obtida por meios dos serviços oferecidos na PLATAFORMA. O USUÁRIO deve sempre procurar conselho de um profissional de saúde qualificado com qualquer dúvida que possa surgir em relação a eventual condição médica, bem como não deve desconsiderar o conselho médico profissional ou demorar para procurá-lo em virtude de qualquer informação obtida por meio dos serviços oferecidos na PLATAFORMA.
      3. A Viziomed não garante que o conteúdo ou serviços oferecidos na PLATAFORMA são seguros e adequados para todo e qualquer indivíduo.
      4. Os serviços oferecidos na PLATAFORMA funcionam a partir da análise de exames médicos pré-existentes, não sendo solicitado do USUÁRIO que proceda com a realização de exames específicos para utilização dos serviços.
      5. O USUÁRIO não deve interpretar a publicação de qualquer conteúdo ou informação na PLATAFORMA como um endosso da Viziomed às sugestões indicadas pelas tecnologias de análise de imagens médicas disponibilizadas ou garantia de qualquer estratégia, recomendação, tratamento, ação ou aplicação de medicamento ou terapia.
      6. A confiança em qualquer informação fornecida por meio dos serviços oferecidos na PLATAFORMA é de exclusiva e integral responsabilidade do USUÁRIO.
      7. O USUÁRIO reconhece e concorda que a Viziomed não é uma prestadora de serviços de saúde e que não fornece nenhum atendimento, aconselhamento, opinião, diagnóstico ou tratamento médicos para todas e quaisquer condições de saúde, e que nenhuma relação médico-paciente é ou será estabelecida entre o USUÁRIO e a Viziomed em virtude da utilização dos serviços oferecidos na PLATAFORMA.
      8. Caso os resultados das análises feitas pelas tecnologias oferecidas na PLATAFORMA indicarem qualquer possível anormalidade ou caso existam dúvidas sobre os resultados obtidos, o USUÁRIO deve consultar um profissional de saúde de sua confiança.
      9. A não identificação de qualquer anormalidade em potencial nos resultados das análises das imagens pelas tecnologias oferecidas na PLATAFORMA não exclui a possibilidade da existência da condição de saúde específica que foi analisada pela tecnologia ou que o USUÁRIO esteja saudável, uma vez que os serviços oferecidos não cobrem todas as enfermidades conhecidas e não estão isentos de falha.
      10. As informações que o USUÁRIO optar por compartilhar com quaisquer profissionais de saúde podem se tornar parte do prontuário médico e, em razão desse compartilhamento, estar acessíveis a outros prestadores de serviços de saúde e/ou seguradoras.
      11. Fica o USUÁRIO ciente que a PLATAFORMA pode conter materiais e imagens relacionados à saúde de certos órgãos e/ou sistemas do corpo humano que podem ser considerados explícitos ou ofensivos.
      12. SE O USUÁRIO FOI DIAGNOSTICADO COM ALGUMA CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA OU ESTIVER EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MÉDICA, OS SERVIÇOS OFERECIDOS NA PLATAFORMA NÃO DEVEM SER UTILIZADOS EM SUBSTITUIÇÃO AO ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NECESSÁRIO.

 

1. CADASTRO NA PLATAFORMA VIZIOMED
   1. O cadastro na PLATAFORMA é opcional e pode ser feito livremente à escolha do USUÁRIO.
   2. Além das funcionalidades já constantes do modo não-cadastrado, o USUÁRIO cadastrado poderá salvar na aba de favoritos de seu perfil as empresas e profissionais de saúde que desejar, bem como poderá avaliar e deixar comentários à sua escolha.
   3. Para realização do cadastro o usuário deverá fornecer os seguintes dados: i) nome completo; ii) e-mail; iii) senha (texto criptografado – UFT-8); iv) data de nascimento; e v) telefone.
   4. O cadastro também poderá ser efetivado a partir do compartilhamento de dados de outros provedores de serviços de internet (a exemplo do Facebook, Google, Apple, etc) mediante autorização do USUÁRIO e complementação das informações não fornecidas pelos provedores em questão.
   5. A não submissão dos dados mencionados no item 3.3 implicará na invalidação do cadastro.
   6. Para registrar e criar uma conta (“Conta de Usuário ”) na Viziomed e usar os serviços oferecidos na PLATAFORMA, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e ser capaz de firmar um contrato vinculativo com a Viziomed e não estar impedido de usar os mencionados serviços.
   7. Para visitar as páginas públicas da Viziomed não é necessária a criação de conta de usuário. No entanto, a criação da conta de usuário é necessária para acessar as páginas através das quais poderá fazer upload e download de informações e imagens para análise de pelas tecnologias disponibilizadas.
   8. Ao submeter as informações e solicitar o cadastro, o USUÁRIO expressamente atesta a veracidade das informações, assumindo integral e irrestrita responsabilidade por elas, sob as penas da lei, comprometendo-se, ainda a mantê-las sempre atualizadas.
   9. A administração da PLATAFORMA poderá, a qualquer tempo e independentemente de prévio aviso, suspender e cancelar o cadastro ou impedir acesso de USUÁRIOS, cadastrados ou não, em caso de suspeita de fraude ou infração as normas de utilização da PLATAFORMA.
   10. A administração da PLATAFORMA poderá, a seu exclusivo critério, solicitar documentos e informações a fim de conferir a veracidade dos dados inseridos no sistema, além de recusar, bloquear ou suspender temporária ou definitivamente os USUÁRIOS cujos dados de cadastro sejam imprecisos, incompletos ou inverídicos.
   11.  Após a realização do cadastro, a utilização e acesso à plataforma pelo USUÁRIO se dará através da submissão das informações de e-mail e senha ou pelos dados de acesso dos parceiros mencionados no item 3.4., podendo as ligações telefônicas ser gravadas e as correspondências por e-mail ou chat na PLATAFORMA ser monitoradas.
   12. As informações de cadastro e acesso à PLATAFORMA são pessoais e intrasferíveis, não devendo ser cedida a terceiros a qualquer título que seja.

 

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
   1. Durante o uso da plataforma, o USUÁRIO, cadastrado ou não, terá alguns de seus dados e de sua navegação (cookies) captados ou voluntariamente cedidos para identificá-lo, permitir a sua identificação, identificar a origem do acesso ou permitir a identificação da origem do acesso.
   2.  Na utilização da PLATAFORMA, alguns dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis serão captados ou fornecidos pelo USUÁRIO, os quais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e nos moldes do presente termo.
   3. No âmbito da PLATAFORMA, poderão ser tratados os dados constantes dos subtópicos:
      1. i) Dados de cadastro mencionados no tópico 3.3;; ii) mensagens e chamados eventualmente abertos com o suporte da PLATAFORMA; iii) configurações e preferências de acesso; e iv) demais dados eventualmente fornecidos para viabilização da navegação e utilização da PLATAFORMA.
      2. Todas as atividades realizadas na PLATAFORMA, independentemente de cadastro do USUÁRIO, tais como i) identificadores únicos de aparelhos, características de aparelhos e software, informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, URLs de origem, endereço de IP (pode nos indicar sua localização geográfica geral), navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet; ii) Informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios, como por exemplo armazenar preferências, rastrear informações, como data e horário de acesso, histórico de navegação e idioma selecionado, dentre outros. 
      3. i) dados obtidos de outras fontes, incluindo fornecedores de dados online e offline, terceiros vinculados à prestação de serviços de saúde, empresas detentoras de plataformas de mídias sociais nas quais o USUÁRIO possua conta, tais como dados pessoais, dados demográficos, dados de interesse, comportamento e navegação na internet, além de arquivos de registro e relatórios de diagnóstico, falhas e desempenho.
      4. Os dados tratados poderão ser utilizados para: i) aplicar as disposições deste termo; ii) monitorar o uso da PLATAFORMA; iii) correção de erros e vícios; iv) garantir o acesso e a utilização da PLATAFORMA pelo USUÁRIO; v) manter o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuos da PLATAFORMA; vi) fornecer suporte aos USUÁRIOS; vii) viabilizar segurança aos usuários e parceiros da PLATAFORMA; viii) promover estatísticas e planejamento comercial e de marketing da PLATAFORMA; ix) executar algoritmos para o desenvolvimento de novos produtos e serviços ou para melhoria e personalização da Plataforma e dos serviços nela ofertados; x) recomendar serviços e/ou produtos que sejam potencialmente de interesse dos USUÁRIOS e parceiros da plataforma; xi) executar atividades de profiling ou outras similares para prevenção de fraudes; xii) produção de conteúdo para veiculação na PLATAFORMA, em sites de parceiros, mídias sociais e buscadores de conteúdo; xii) envio de mensagens publicitárias; xiii) disponibilização de estatísticas e informações aos parceiros; xiv) contato com os usuários.
   4.  Os dados coletados também poderão ser utilizados para cumprimento de determinação legal ou judicial, bem como para exercício de direitos da empresa titular da PLATAFORMA.
   5.  Os dados mencionados poderão ser compartilhados para utilização pelos parceiros da PLATAFORMA visando especificamente o cumprimento dos fins nela previstos, a seu exclusivo critério, resguardado o sigilo médico.
   6. A PLATAFORMA utiliza ferramentas de análise para acompanhar os dados de audiência da PLATAFORMA e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas. Tais ferramentas poderão coletar informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências da PLATAFORMA, como páginas visitadas, tempo de permanência, entre outras, sem identificar visitantes individuais.
   7. A PLATAFORMA poderá compartilhar as informações coletadas com prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de seu interesse.
   8. A PLATAFORMA poderá utilizar os dados mencionados para gerar conteúdo em sites dos seus parceiros, mídias sociais e/ou buscadores de conteúdo.
   9. Os dados coletados serão armazenadas em ambientes seguros, observado o estado da técnica disponível, valendo-se de políticas e tecnologias de segurança como criptografia, controles de acesso e certificações de segurança específicos, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela titular da PLATAFORMA.
   10. Os dados mencionados também poderão ser captados/tratados através de plataformas parceiras tais como Google Analytics e semelhantes.
   11. Os dados poderão ser armazenados no exterior, havendo, nesse caso, transferência internacional dos dados.
   12. Os dados mencionados serão mantidos até que sua exclusão seja solicitada diretamente pelo USUÁRIO ou, caso a exclusão não seja requerida, até o momento em que a administração da PLATAFORMA, a seu exclusivo critério, entender a manutenção como pertinente.
   13. Em caso de revogação de consentimento de tratamento ou pedido de exclusão, os dados mencionados poderão ainda ser mantidos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento.
   14. Eventual solicitação de correção, revisão atualização, compartilhamento ou exclusão dos dados armazenados, deverão ser solicitadas através do endereço de e-mail: contato@vizomed.com.br, anexando-se cópia de documento oficial de identificação do USUÁRIO.
   15. Caso não deseje ter qualquer dos dados mencionados nesse termo tratados pela plataforma, é dever do USUÁRIO fazer a comunicação direta através dos canais de contato indicados nela.
   16. A responsável pelo tratamento de dados mencionados é a VIZOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob nº 36.902.396/0001-00, com sede na Avenida Rio Branco, nº 139, 2º andar, CEP: 50.030-310, e-mail: contato@viziomed.com.br, Encarregado de Dados Pessoais: Mávio Eduardo Azevedo Bispo.

 

1. POLÍTICA DE COOKIES
   1. Definição: Cookies são pequenos arquivos que são baixados em seu computador ou outro dispositivo que use para navegar em nosso site. Em regra, um cookie inclui as seguintes informações: o nome do site de onde ele veio; quanto tempo o cookie ficará no seu computador ou dispositivo; e um valor (geralmente um número único gerado aleatoriamente). Alguns cookies podem incluir dados adicionais, em particular relacionados ao seu fuso horário ou idioma usado para navegação. Durante o uso, vários tipos serão utilizados, os quais estão descritos a seguir:
   2. Cookies necessários: Alguns cookies estão sempre ligados quando do uso da PLATAFORMA e não podem ser desligados. Eles são utilizados para garantir que os serviços digitais da PLATAFORMA funcionem corretamente e permitam o uso de funcionalidades, como login do USUÁRIO e gerenciamento de contas.
   3. Cookies funcionais: Estes são utilizados para aprimorar a experiência do usuário, gravando as informações e permitindo a personalização do conteúdo exibido.
   4. Cookies de desempenho: São utilizados para obter estatísticas do uso.
   5. Cookies de terceiros: São utilizados para rastrear o uso de diferentes sites e aplicativos.
   6. Cookies de marketing: São utilizados para publicidade direcionada.
   7. O Uso de cookies pela PLATAFORMA tem os seguintes objetivos:
      1. Aprimorar a experiência do USUÁRIO.
      2. Atender aos ajustes de preferência do USUÁRIO.
      3. Aprimoramento da segurança da PLATAFORMA.
      4. Marketing direcionado.
      5. Os Cookies de terceiros são utilizados com os seguintes objetivos:
      6. Aprimoramento da experiência do USUÁRIO.
      7. Medição do tempo e da forma de uso da PLATAFORMA.
      8. Testar novos recursos e produtos. 
      9. Ingresso na PLATAFORMA através de sites parceiros.
      10. Aprimoramento dos serviços.
      11. O tempo de armazenamento dos cookies é dividido da seguinte maneira:
      12. Cookies de acesso: Permanecem na PLATAFORMA apenas durante um acesso e são excluídos automaticamente quando ele é encerrado.
      13. Cookies persistentes - Permanecem armazenados mesmo que o acesso tenha sido encerrado por um período de tempo definido no próprio cookie. 

 

1. ATIVIDADES PROIBIDAS DURANTE O USO
   1. É terminantemente proibido o uso da PLATAFORMA para os seguintes fins:
      1. Prática de atos que causem ou possam causar algum tipo de dano ou prejuízo à PLATAFORMA, sua administração, parceiros, usuários ou terceiros ou que violem a ordem pública;
      2. Finalidades consideradas ilícitas, ilegais, fraudulentas ou prejudiciais, ou com relação a qualquer atividade ou propósito ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial;
      3. Prática de atos considerados ameaçadores, maliciosos, abusivos, ofensivos, difamatórios, de assédio, obscenos ou indecentes, ou que promova o ódio, incite a violência ou intolerância racial, política ou religiosa;
      4. Prática de atos que acarretem ou possam acarretar dano ou prejuízo à PLATAFORMA ou à sua disponibilidade ou acessibilidade, ou ainda, que possam danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes, ou interferir no seu uso e controle;
      5. Copiar, modificar, adaptar, traduzir, ou fazer a engenharia reversa de qualquer de sua parte e conteúdo;
      6. Remover notificações ou citações de qualquer direito autoral, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos na Plataforma ou em qualquer conteúdo ou outro material disponível na Plataforma;
      7. Transmitir arquivos que contenham vírus, "malware", código incapacitante, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de uma outra parte ou para "hackear" ou violar qualquer medida de segurança;
      8. Disponibilizar ou disseminar informações, conteúdo ou qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, tais como "SPAM" ou conteúdo pertencente a terceiros e que não tenha direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdo protegido por direitos autorais ou conteúdo contendo dados pessoais de terceiros;
      9. Reformatar ou reproduzir qualquer parte da PLATAFORMA;
      10. Criar contas de acesso por meios automatizados ou com pretensões falsas ou fraudulentas;
      11. Utilizar robôs, "spider", "crawler", "scraper" ou outros meios ou interfaces automatizadas para acessar a Plataforma ou extrair informações de outras pessoas que utilizem a Plataforma;
      12. Utilizar a plataforma para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços.
   2. Sem prejuízo das demais hipóteses previstas neste termo, a administração da PLATAFORMA poderá, independentemente de prévio aviso, suspender, interromper, bloquear, encerrar ou cessar o acesso de Usuários a ela, em caráter temporário ou permanente, de acordo com a gravidade, sempre que verificada suspeita de infração a este termo, por restrições técnicas, legais, contratuais, para garantir segurança, para atualizações ou em qualquer outro caso a exclusivo critério da administração.

 

1. RESPONSABILIDADES
   1.  A PLATAFORMA, por meio de sua administração, se responsabiliza pela manutenção do bom funcionamento da plataforma, bem como pela recepção de comentários, avaliações, sugestões, dúvidas, reclamações e pela inclusão, exclusão e suspensão de USUÁRIOS e parceiros.
   2. Como qualquer serviço prestado na rede mundial de computadores, os serviços da PLATAFORMA poderão sofrer interrupções, instabilidades, e descontinuidades por motivos técnicos e/ou operacionais, os quais não ensejarão, sob nenhuma hipótese, indenização, a qualquer título, aos USUÁRIOS ou parceiros.
   3. Apesar de ter a intenção de perenidade e não haver tempo determinado para encerramento das atividades, a administração da PLATAFORMA se reserva no direito de encerrar as atividades a qualquer tempo, tal fato não ensejará, sob nenhuma hipótese, indenização, a qualquer título, aos USUÁRIOS ou parceiros.
   4. USUÁRIOS têm total e inequívoca ciência de que a PLATAFORMA pode ser vendida, fundida ou cedida, no todo ou em parte, para outra pessoa jurídica e de que tal fato não ensejará, sob nenhuma hipótese, indenização, a qualquer título, aos USUÁRIOS ou parceiros.
   5. É de integral responsabilidade do USUÁRIO os dados que vier a inserir na PLATAFORMA. Essa responsabilidade abrange todos os âmbitos, especialmente o cível e criminal, estando a PLATAFORMA completamente isenta de qualquer responsabilização pelas opiniões e/ou informações fornecidas pelo USUÁRIO.
   6. A PLATAFORMA exime-se de qualquer responsabilidade por atos de terceiros, tais como hackers, dentro do seu ambiente virtual, uma vez que a segurança da rede mundial de computadores não lhe pode ser atribuída.
   7. A PLATAFORMA e sua administração, uma vez que não se constituem em prestadora de serviços de saúde ou de assistência à saúde, não poderão ser responsabilizadas pelos serviços oferecidos na PLATAFORMA, não lhes podendo ser atribuídos prejuízos decorrentes de erros ou falhas das tecnologias utilizadas para sugestão e resultados das análises das imagens.
   8. A responsabilidade pela guarda e manutenção dos dados de acesso à PLATAFORMA é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, não podendo eventuais casos de extravio, furto e roubo serem atribuídos à plataforma. Caso algum desses casos aconteça é dever do USUÁRIO comunicar imediatamente à PLATAFORMA para que esta possa proceder com o bloqueio da conta.
   9. A Viziomed somente poderá ser responsabilizada civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário, nos termos do art. 19 da Lei nº 12.965/2014.

 

1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 
   1. Todos os elementos, técnicos, gráficos, códigos, textos, imagens bem como o nome VIZIOMED são de propriedade exclusiva da empresa VIZOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. e só poderão ser utilizados ou reproduzidos por qualquer pessoa mediante prévia e expressa autorização.
   2. A disponibilização da plataforma em endereço eletrônico, aplicativo ou qualquer outro meio não confere ao USUÁRIO autorização para reprodução externa dos itens mencionados no item 8.1.
   3. A Viziomed não reivindica nenhum direito de propriedade sobre qualquer conteúdo do usuário e nada nestes Termos será considerado como restrição a quaisquer direitos do USUÁRIO de possuir e explorá-los.
   4. O USUÁRIO reconhece e concorda que os serviços oferecidos na PLATAFORMA e o conteúdo Viziomed são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, direitos autorais, dentre outras aplicáveis, bem como concorda em não remover, alterar ou ocultar qualquer direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem os serviços oferecidos na PLATAFORMA ou o conteúdo Viziomed.
   5. O USUÁRIO ainda reconhece e concorda que os serviços oferecidos na PLATAFORMA e o conteúdo Viziomed são informações confidenciais e sensíveis pertencentes à Viziomed e eventuais fornecedores de tecnologias. Portanto, o USUÁRIO concorda em manter a confidencialidade de tais informações, dispendendo esforços para não divulgar mencionadas informações a terceiros, ainda que de maneira acidental, tratando-as, ainda, como se fossem de sua propriedade, exceto quando prévia e expressamente autorizado por escrito, bem como a apenas utilizar as informações obtidas na PLATAFORMA para os propósitos dos serviços nela oferecidos.
   6. Toda e qualquer (a) sugestão para correção, alteração e modificação dos serviços e outros comentários (incluindo, mas não limitado a citações de comentários escritos ou orais), informações e relatórios fornecidos à Viziomed pelo USUÁRIO (coletivamente “Comentários”) e todas e quaisquer (b) melhorias, atualizações, modificações ou aprimoramentos, feitos, criados ou desenvolvidos pela Viziomed ou de outra forma relacionados aos serviços, ainda que decorrentes de sugestões do USUÁRIO (coletivamente “Revisões”) são e continuarão sendo de propriedade da Viziomed e/ou de seus Fornecedores.
   7. O USUÁRIO reconhece e concorda expressamente que qualquer contribuição de feedback ou revisões decorrentes de suas sugestões não lhe dará ou concederá qualquer direito, título ou interesse nos serviços
   8. . Todos os comentários e revisões ainda que provenientes ou decorrentes de sugestões do USUÁRIO se tornam propriedade única e exclusiva da Viziomed e/ou de seus Fornecedores, podendo estes usar e divulgar referidos comentários e/ou revisões de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem aviso prévio ou compensação ao USUÁRIO, sem que lhe seja atribuído o direito de retenção de qualquer pagamento devido à Viziomed.
   9. O USUÁRIO atribui à Viziomed e/ou seus Fornecedores todo e qualquer direito, título e interesse (incluindo, mas não limitado a, qualquer patente, direito autoral, segredo comercial, marca registrada, show-how, know-how, direitos morais e todo e qualquer outro direito de propriedade intelectual) que possa ter relativo a todo e qualquer feedback e revisões.
   10. O USUÁRIO desde já anui em fornecer toda e qualquer documentação necessária para dar efeito à cessão de direitos mencionada no item 9.5 por conta da Viziomed e/ou de seus fornecedores.
   11. Como condição para o uso dos serviços oferecidos na PLATAFORMA, o USUÁRIO concede à Viziomed um direito não exclusivo, transferível, irrevogável, sublicenciável, mundial, perpétuo (ou por toda a duração da proteção dos direitos de propriedade intelectual sobre o Feedback e Revisão), licença totalmente paga e isenta de royalties sob seu Conteúdo do Usuário, incluindo Metadados (mas não as imagens de Digitalização reais) para (i) acessar, usar, transmitir, copiar, modificar, analisar, processar, adaptar, criar trabalhos derivados com base em, exibir e distribuir publicamente seu Conteúdo do Usuário, incluindo Metadados (mas não as imagens de Digitalização reais) exclusivamente em conexão com a operação e para realizar outras atividades que seriam necessárias para fornecer os Serviços ao USUÁRIO, e (ii) usar, reproduzir , armazenar, modificar, transmitir, exibir, distribuir, adaptar, processar e analisar o seu Conteúdo do Usuário, incluindo Metadados (mas não as imagens de digitalização reais) de uma maneira não pessoalmente identificável apenas para realizar análises e pesquisas e desenvolver, melhorar e promover os serviços da Viziomed.
   12. Todas as informações, imagens e notícias presentes no website ou na PLATAFORMA são de propriedade intelectual da Viziomed. A disponibilização destes materiais, com exceção da logomarca do Viziomed, fica sujeita a prévia autorização. Nenhum destes materiais pode ser copiado, exibido, transmitido, distribuído ou vendido sem autorização expressa, por escrito.
2. SAC
   1.  Eventuais dúvidas, feedback, comentários e sugestões sobre o presente termo, bem como sobre a empresa, a plataforma e o uso dela poderão ser sanadas através do e-mail: contato@viziomed.com.br.
   2. O SAC funcionará em horário comercial e atenderá às demandas recebidas no menor tempo possível

 

1. DISPOSIÇÕES GERAIS
   1. A tolerância a eventuais descumprimentos de quaisquer das cláusulas e condições do presente termo não constituirá, sob qualquer hipótese, em novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade delas a qualquer tempo, devendo ser interpretada simplesmente como ato de mera liberalidade.
   2. Não há qualquer vínculo estabelecido entre o USUÁRIO e a PLATAFORMA e a sua administração.
   3. As estruturas da PLATAFORMA poderão ser alteradas a qualquer tempo, independentemente de prévio aviso, a exclusivo critério da administração.
   4. As relações decorrentes do presente termo e das relações estabelecidas na PLATAFORMA regem-se e interpretam-se, exclusivamente, pelas leis da República Federativa do Brasil.
   5. Fica eleito desde já o foro domicilio do USUÁRIO, indicado no cadastro, para dirimir quaisquer conflitos decorrentes do presente termo ou da utilização da plataforma, renunciando-se desde já a quaisquer outros por mais privilegiados que sejam.
   6. Para o caso dos USUÁRIOS não cadastrados, fica eleito o foro da comarca de Recife-PE para dirimir quaisquer conflitos decorrentes do presente termo ou da utilização da plataforma, renunciando-se desde já a quaisquer outros por mais privilegiados que sejam.